Projeto: |
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PL 529 15/08/2017 (ver documento) |
Processo: |
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01-529/2017
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0529-2017 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0529-2017
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Promulgação: |
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LEI 16.855 de 09/02/2018 (ver documento) |
Promovente: |
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Aurélio Nomura |
Ementa: |
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DENOMINA "PRAÇA ANTONIO AUGUSTO DE AZEVEDO FILHO" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA POLÔNIA COM RUA SÓFIA, JARDIM EUROPA, PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS, E D´S OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ANTONIO AUGUSTO DE AZEVEDO FILHO ( PRACA ) / DENOMINACAO / JARDIM EUROPA / LOGRADOURO PUBLICO / PINHEIROS ( DISTRITO ) / POLONIA ( RUA ) / PRACA PUBLICA / SOFIA ( RUA ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1601-2017 ver documento Conj1824-2017
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 09/08/2017 | Encaminhado em 16/08/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 16/08/2017 | Encaminhado em 22/08/2017 | CCJ | Recebido em 24/08/2017 | Encaminhado em 10/11/2017 | URB | Recebido em 10/11/2017 | Encaminhado em 22/11/2017 | SGP21 | Recebido em 15/12/2017 | Encaminhado em 15/12/2017 | SGP12 | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | SGP21 | Recebido em 01/02/2018 | Encaminhado em 02/02/2018 | SGP23 | Recebido em 02/02/2018 | Encaminhado em 15/02/2018 | ARQUIVO | Recebido em 15/02/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 621/2017 de 19/09/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/10/2017 atraves do(a) OF ATL 428/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 529/17 encaminho cópia das informações oferecidas pelas secretarias municipais de urbanismo, licenciamento e de cultura, atraves do Documento Recebido nro. 729/2017 Oficio CMSP 2024/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
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Encerramento: |
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15/02/2018. Motivo: PROMULGADO |